Diploma de Especialista em Assuntos Internacionais, Diplomáticos e Consulares

A crescente incidência de questões globais na política local, interdependência, consequência da globalização; a proliferação de actores subestatais, intergovernamentais e não governamentais que partilham o protagonismo com o Estado-nação, bem como os diferentes cenários em que se desenrolam as relações internacionais, formais e informais, tornam aconselhável a formação especializada do diferentes tipos de agentes que interagem nos diversos planos da realidade, seja ela política, econômica ou social.

A diversificação das atividades desenvolvidas no estrangeiro pelos diferentes poderes do Estado, bem como a presença de uma empresa ou comissões setoriais em cenários internacionais, fazem deste Curso de Especialização uma formação muito atual e necessária para quem atua em ambientes multiculturais.

Nos últimos tempos, outras formas de diplomacia juntaram-se à diplomacia tradicional, de acordo com as profundas alterações por que passou a sociedade, bem como as novas formas de interlocução e intermediação.

O Corpo Diplomático e o Corpo Consular de um país são hoje complementados por novos atores com papéis muito bem definidos, e com características técnicas que os tornam valiosos agentes externos de um país, nas áreas Corporativa, Cultural, Comercial e Turística, entre as principais áreas.

Certificação

No final do curso, os alunos receberão um diploma que os certifica como "Especialista em Assuntos Internacionais, Diplomáticos e Consulares" emitido pelo Instituto Séneca que acredita 300 horas.

O diploma é endossado pela Apostila de Haia, portanto o documento é válido em mais de 80 países.

A quem se destina?

• Graduados universitários de qualquer especialidade que tenham interesse em se desenvolver profissionalmente no exterior e queiram adquirir esta especialização
• Profissionais que trabalham em embaixadas e consulados
• Empresários que atuam em ambientes internacionais e precisam conhecer os mecanismos de atuação em ambientes diplomáticos e consulares
• Gestores que lidam com ambientes diplomáticos no seu país ou como expatriados no exterior, que necessitem adquirir conhecimentos nesta área
• Qualquer profissional que necessite desse conhecimento para complementar sua formação e atuar como agente no exterior

Aproximando-se das metas

• Compreender as diferentes teorias das Relações Internacionais.
• Conhecer os diferentes tipos de atores que interagem a nível internacional.
• Familiarizar-se com os aspectos políticos, económicos e sociais a nível global.
• Identificar os quadros de análise das Relações Internacionais.
• Saber definir a sociedade internacional e conhecer os tipos de poderes e atores que a compõem.
• Aprofundar-se nos meandros da política externa, conhecendo os agentes encarregados de executá-la.
• Conhecer as características e peculiaridades da Função Diplomática.
• Compreender as diferentes formas de diplomacia que existem hoje.
• Conhecer o potencial da “marca país”.
• Conhecer a Função Consular e as suas características.

Campo de trabalho

• Aconselhamento no Ministério das Relações Exteriores
• Apoio aos funcionários da Embaixada e Consulado. Escritórios de adidos em embaixadas
• Função pública internacional (IGOs regionais e universais)
• Equipas multidisciplinares na negociação de Tratados
• Participação nas representações aos OI
• Organizações não governamentais de desenvolvimento
• Diplomacia Paralela (consultoria, promoção e gestão)
• Postos Comerciais e de Turismo no estrangeiro
• Câmaras de comércio

Programa acadêmico

Parte I - Relações Internacionais

• Teoria das Relações Internacionais
  Introdução às Relações Internacionais. Realismo. Estruturalismo. Transnacionalismo.
• Os atores nas relações internacionais
  Classificação dos atores. Relações de Cooperação. Relações de Conflito.
• Níveis de Relações Internacionais
  Nível político. Nível econômico-comercial. Nível social.
• Quadro de Análise das Relações Internacionais
  Macrointernacionalidade. Microinternacionalidade. Análise estrutural. Análise Conjuntural.
• Relações Internacionais e Política Externa
  Considerações gerais. O contexto e os agentes da política externa. Variáveis a considerar.
• Sociedade Internacional
  A hegemonia. Grandes poderes. Potências médias. Poderes setoriais. Potências emergentes. Microestados. Estados falhados e falhados.

Parte II - A Função Diplomática

• Diplomacia
  Tipos de Diplomacia. A Função Diplomática. Compromissos. A Placeta. A apresentação de Cartas de Credencial. Categoria de Missões Diplomáticas.
• A Convenção de Viena de 1961 sobre Relações Diplomáticas.
  Texto da Convenção sobre Relações Diplomáticas. Protocolos Opcionais.
• A Estrutura da Missão Diplomática.
  Seções: Política, Econômico-Comercial, Cultural, Imprensa e Divulgação, Defesa, Cerimonial e Protocolo. Outros.
• Funções da Missão Diplomática
  Representação. Negociação. Observação/Inteligência. Promoção de relações amistosas. Promoção. Proteção do nacional.
• Funcionários Diplomáticos
  Qualificações. Deveres e direitos dos funcionários do Serviço Diplomático. Licença. Situação de disponibilidade. Aposentadoria.
• O regime do Serviço Diplomático
  A Alta Administração. Categorias e posições. Os destaques. Comissão de Pessoal. Transferências e rotações. Avaliações e promoções.

Parte III - Meios Diplomáticos ou Políticos

• Meios Diplomáticos
  Negociação. Bons escritórios. Mediação. Investigação. Conciliação.
• Diplomacia Paralela
  Fases de uma crise. Diplomacia Civil ou Cidadã. Abordagem de Diplomacia Multitrack".
• Formas Complementares de Diplomacia
  Diplomacia Cultural. Diplomacia Corporativa. Diplomacia Econômica. Diplomacia Comercial. Paradiplomacia. Diplomacia 2.0.
• Outras formas de diplomacia
  Diplomacia Coercitiva. Diplomacia de canhoneira. Diplomacia do dólar. Diplomacia Ad-Hoc.Diplomacia Preventiva.
• Diplomacia Pública e Mídia
  Diplomacia pública. Atores da Diplomacia Pública. Moldando a opinião pública.
• Diplomacia e imagem do país
  Benefícios de ter uma “marca país”. Gestão e consequências da “marca país”. Estratégia de marca país.

Parte IV - A Função Consular

• Consulados
  Tipos de Consulados. Estabelecimento de Relações Consulares. Categoria de Postos Consulares.
• A Convenção de Viena de 1961 sobre Relações Consulares.
  Texto da Convenção sobre Relações Consulares. Protocolos Opcionais.
• Acreditação
  Compromissos. Cartas Patentes. O Exequátur. Cessação de Funções Consulares. Corpo Consular.
• Postos Consulares.
  Cargos nos Postos Consulares. Tipo de pessoal. Categorias consulares. Orçamento do Posto Consular.
• Oficiais Consulares Honorários
  Funções, deveres e poderes. Privilégios, facilidades e imunidades. Instalações consulares. Alocação de despesas.
• Gestão Consular
  Registro civil. Registro de Instrumentos Públicos. Gestão de Passaportes, Salvo Condutos, Vistos. Registro de Testamentos. Execução de cartas rogatórias.
• Contabilidade Consular
  Selos Consulares. O Livro Caixa. A remessa de saldos. Documentos contábeis. Prestação de Contas.
• Atas e Inventários das Repartições Consulares.
  Ata de Abertura. Ato de Assunção. Ato de Transferência. Ata de Fechamento Temporário ou Definitivo de Posto Consular.
• Função de Proteção e Assistência ao Nacional
  Função de Proteção Jurídica. Função da Assistência Humanitária.
• Funções de promoção consular
  Promoção Cultural e Defesa do Património. Promoção Económica e Comercial. Promoção Turística.
• Funções notariais
  Escrituras Públicas. Testamentos. Procurações. Protestos. Testemunhos, cédulas e peças. Certificados. Legalização de Assinaturas. Cópias e cartas autenticadas

Modo de estudo

Este curso é ministrado online, tem a duração de 300 horas, e os alunos têm seis meses para concluir a ação formativa. A partir do Campus Virtual os alunos poderão visualizar e/ou baixar o conteúdo. Eles terão um tutor para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir e serão avaliados por meio de questionários online e casos práticos.

Os alunos poderão participar nas conferências e aulas online que são organizadas periodicamente e também terão acesso à gravação das mesmas através do Campus Virtual. Nosso corpo docente é composto por professores com ampla experiência profissional e docente. Os alunos terão a oportunidade de assistir a aulas e palestras ministradas por professores universitários, consultores de organizações internacionais, diplomatas, militares, apresentadores regulares de talk shows de rádio e televisão, representantes de organizações não governamentais e especialistas em diversas áreas do cenário internacional.